Não é preciso ser especialista para chegar à conclusão do real motivo de optar em renovar por 12 meses o contrato em caráter emergencial com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM, organização social que administra o Hospital Municipal Universitário de Taubaté – HMUT. Não é novidade licitações serem impugnadas na atual gestão, pois a ausência de capacidade técnica é fato consumado, sem contar a falta de planejamento visando o fim do contrato e o tempo do trâmite licitatório. Era sabido que o contrato do SPDM se encerraria em 30/04/2024, a prefeitura e sua incompetência colocou a licitação tardia, a novela iniciou em novembro/2023, quando na Prefeitura abriu um chamamento público para qualificar entidades como OS (Organização Social) na área da saúde. A primeira análise de documentos estava prevista para 15 de dezembro/2023. Depois disso, seria aberto novo chamamento, para a qualificação das entidades, como OS para a disputa da gestão do HMUT, o que ocorreu somente em 06/03/2024 quando realmente foi aberto o chamamento para Seleção de Organização Social para celebração de Contrato de Gestão para administração, gerenciamento e operacionalização das atividades, tendo como data limite para entrega dos envelopes em 08/04/2024 às 08h30. Era obvio que não teria tempo hábil para todo tramite com o encerramento do contrato original com a atual OS que gerencia o HMUT, tudo comprovado com a declaração do secretário: “Junto a SPDM, vamos fazer a excepcional de um ano. Por que vamos fazer a excepcional de um ano? Porque sempre tem, dentro da licitação, alguns problemas que podem acontecer, como questionamentos e impugnações. Então a gente já faz (renova o contrato) para um ano para que possa ter o trabalho dentro do HMUT todo pleno. A partir do momento que a gente tem uma campeã dentro da licitação, há um período de transição. Assim que essa nova organização social falar ‘Está tudo certo, podemos assumir a partir daqui' a SPDM sai e só fica a organização que ganhar”, explicou o secretário de Saúde de Taubaté, Alexandre Vargas.
PREFEITURA
“O contrato excepcional tem como objetivo garantir a continuidade dos serviços prestados na administração, gerenciamento e operacionalização da unidade enquanto o chamamento público, que está em andamento para a definição de uma nova OS, não for concluído”.
Ainda segundo a prefeitura, “o documento poderá ser rescindido antes do período indicado, assim que o processo licitatório for finalizado e o período de transição entre as organizações, estimado entre 60 e 90 dias, terminar”. Não há multa se a prefeitura rescindir antes.
A Prefeitura ressalta ainda que, a previsão é que os atendimentos do hospital sejam totalmente normalizados até o fim de junho e que recentemente, a gestão municipal informou que a unidade retomou serviços ambulatoriais que estavam suspensos há cerca de oito meses.
SPDM
Segundo o g1 por meio de nota, a empresa disse que “o contrato de gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT) foi prorrogado em 12 meses por meio de uma decisão em conjunto com a prefeitura de Taubaté. A SPDM mantém o compromisso de ofertar atendimento público de qualidade aos moradores da região”.
CONCLUSÃO
Muita falta de organização devido à falta de competência técnica, mesmo tendo sido divulgado que não mais poderia ser renovado o contrato com a SPDM a renovação ocorreu. A falta de zelo com o povo não priorizando a entrega de serviços essenciais e a inércia dos vereadores em não fiscalizar os atos públicos nos deixa em estado de vulnerabilidade total.
A TITIA PERGUNTA:
Se não era permitido renovar o contrato com a SPDM, por que renovou?
A dívida da Prefeitura com a SPDM foi sanada?
Qual o teor do acordo findado para haver a renovação?
Os vereadores estão só preocupados com a reeleição e com escândalos envolvendo vereadores ou irão fiscalizar?
