* Ana Paula Zarbietti – MTB 0080064
O Povo de Taubaté enfim vai poder respirar aliviado, a justiça enfim será feita, e a exoneração dos cargos que foram criados para os cabos eleitorais de luxo, mais conhecidos como os “APADRINHADOS DO PREFEITO” está com seus dias contados. Diante de todo o sofrimento que a população passou e está passando, para sustentar uma minoria que vive de ostentação, luxo e glamour à custa do contribuinte. Enfim, uma parte da justiça está a caminho e não há nada que possa ser feito, a não ser acatar a decisão dos 25 desembargadores expedida em Junho deste ano.
RECORDANDO A INCONSTITUCIONALIDADE JULGAMENTO
O Tribunal de Justiça considerou inconstitucionais 194 cargos comissionados e 437 funções de confiança, somando 631 cargos criados de forma ilegal. A Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) em que a PGJ (Procuradoria Geral de Justiça) contestava trechos da reforma administrativa imposta pelo governo José Saud (MDB), foi julgada inconstitucional pelo Órgão Especial do TJ, em uma decisão UNÂNIME por 25 desembargadores, que deu prazo de 120 dias para a Prefeitura regularizar a situação e exonerar os ocupantes dos cargos, que em sua maioria são de gestores e diretores, complementando com a determinação que novas nomeações para os mesmos cargos não poderiam aparecer repentinamente. Inconformado com a decisão, e no intuito de salvar seus “Office Boys de luxo” e evitar a exoneração de seu apadrinhados pagos com o dinheiro do contribuinte, o prefeito José Saud recorreu e tentou reverter à situação, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o recurso e manteve a inconstitucionalidade dos cargos. No documento, Ricardo Anafe que assinou a negativa, argumentado no recurso pela prefeitura a urgência de que a decisão fosse suspensa para evitar um dano irreparável, mas que esse não é um requisito que pode ser atribuído ao caso e negou o pedido.
PRAZO ESGOTADO
Chega a ser difícil entender a estratégia da atual Gestão, deixando para os últimos dias o envio da nova reforma Administrativa. Há quem diga que foi justamente para que não houvesse tempo hábil da Casa de leis discutirem e debater o assunto. Outra versão se refere à expectativa do recurso ser aceito e suspenso e ainda há quem afirme a certeza da impunidade e que tudo acabaria em PIZZA. O tempo foi passando e o dia da justiça chegou, e as exonerações também. Agora o embate está na Câmara, a base aliada defende a reforma administrativa mesmo com 88 apontamentos de cargos com “ressalvas relativas aos cargos e funções que não preenchem os requisitos constitucionais ou que meramente repetem os já declarados inconstitucionais, e ao impacto orçamentário e financeiro”, como consta no parecer jurídico da Câmara Municipal. Do outro lado os vereadores que entendem o erro na aprovação das 3 reformas que levaram a ADIN ( Ação Direta de Inconstitucionalidade), e seguindo o que é correto em não mais votar projetos inconstitucionais conforme TAC (termo de ajuste de conduta) feito com o Ministério Publico em 2016 se posicionam contra a nova reforma administrativa. Diante do dilema, o projeto não entrou na pauta da 113ª sessão ordinária.
SOFRIMENTO DO POVO
Enquanto o povo sofre sem a entrega dos serviços essenciais e básicos, uma pequena parcela se deleita no cabide de empregos criado pelo prefeito Saud. Já elencamos diversas vezes a falta de zelo com a cidade e os taubateanos, no entanto, a saúde não espera sem saúde nada somos e toda a desorganização administrativa ultrapassa a cifra de 27 milhões de dívidas da prefeitura com a SPDM que administra o HMUT. Os médicos não mais atendem no hospital devido a falta de pagamento, salários de funcionários sempre em atrasos, falta de medicamento, exames, cirurgias eletivas, atendimento ineficaz, filas enormes que não foram zeradas e sim aumentaram e agora surgiram as filas para exames laboratoriais, agendados sabe-se lá para quando. Para um simples exame de Raio X, agora é necessário uma ambulância para o deslocamento até a UPA central, as demais UPAS não mais efetuam o exame. Tudo se tornou difícil e complicado devido ao rombo nos cofres públicos ocasionado pelo pela gestão que prioriza a minoria paga com o recurso que poderia ser revertido em uma melhor qualidade de ensino. EXONERAÇÃO
A prefeitura em polvorosa, os corredores tensos, mas não existe saída. A determinação dos 25 desembargadores será cumprida e os cargos INCONSTITUCIONAIS serão exonerados, cargos ocupados em sua maioria por incompetentes que sobrecarregam os funcionários de carreira que estão visivelmente desmotivados. Sem mais delongas os funcionários de carreira irão continuar trabalhando da mesma forma, os apadrinhados serão desligados e segundo informações obtidas pela nossa equipe de reportagem, ficarão somente secretários e secretários adjuntos. A gestão atual que organize a reforma e a torne constitucional para serem aprovada, organizando inclusive os gastos públicos.
CONCLUSÃO
O remédio é amargo, mas necessário. Se não aprende pelo amor se aprende pela dor. É exatamente o que está acontecendo nesse caso. A impunidade não pode ser certeza, e a justiça precisa prevalecer para que o povo não perca a esperança em seus representantes, na política e na construção de um mundo melhor.
A TITIA QUER SABER
De quem foi realmente a responsabilidade da criação dos cargos inconstitucionais, do Executivo ou do Legislativo?
Quem nasceu primeiro, o ovo ou a galinha?
